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O que saiu em Migalhas sobre Lourival Vilanova

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 5 de maio de 2011

"Processo Tributário Analítico"

Veja quem ganhou a obra "Processo Tributário Analítico" (236p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado.

...sua vez bebe na fonte de Lourival Vilanova, acrescido de lições extraídas de Vilem Flusser, Morchon e por que não dizer, também de Kelsen, naquilo em que o positivismo trouxe de objetividade para a definição do objeto...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de julho de 2021

ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação

Os temas são relevantes, mormente porque, como é sabido, as alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação estão entre os maiores percentuais previstos nas legislações estaduais.

...o que fora proposto por Lourival Vilanova,7 in verbis: “Na primária, estatuem-se relações jurídicas deonticamente modalizadas como eficácia da realização dos pressupostos fáticos descritos no antecedente, impondo ao polo passivo um dado comportamento...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Sistema de Direito Positivo", Lourival Vilanova - Editora Noeses Joao Carlos Renovato Bezerra, soldado, Polícia Militar de Sergipe, Penedo/AL - "Interpretação de Textos - Teoria e 815 Questões Comentadas", Renato Aquino -...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...o Direito - 5ª edição, 'Lourival Vilanova' - Editora Noeses Renato de Queiroz, Sócio-fundador, RDQ Advocacia, Santana de Parnaíba/SP - Mediação e o Reconhecimento da Pessoa, 'Guilherme Assis de Almeida' - CLA Editora Renato Dolabella, Advogado,...