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Colunas - Registralhas
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19
Trata-se de uma desburocratização da execução e títulos condenatórios de pagamento de quantia certa, a fim de reduzir os custos estatais e dar maior celeridade ao processo.
... referido art. 221, IV da LRP2.
Assim, a carta de adjudicação ou arrematação deve conter o auto de adjudicação arrematação devidamente assinados pelo juiz, arrematante, serventuário da justiça ou leiloeiro, a descrição completa do imóvel,...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
No presente artigo, examinar-se-á os efeitos da publicação dos vetos, os quais se relacionam à prescindibilidade do registro do compromisso de compra e venda e a exigência de ata notarial para a consecução do registro.
... previsto para usucapião (LRP, art. 216-A, § 15)8. Cabe a comprovação em procedimento de justificação administrativa perante o registrador de imóveis (CPC, art. 381, § 5º, rito previsto no 382 e 383).
Recomenda José Osório de Azevedo Júnior,...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 10 de junho de 2025
A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias
Dr. Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Dra Natália Sóller analisam os conflitos entre usucapião e arrematação judicial como formas originárias de aquisição da propriedade.
... na referida matrícula (LRP, art. 195 e 237).
A regra é o efeito constitutivo do ato registral, contudo, em diversas hipóteses a lei abdica do registro, e tem-se a eficácia declaratória, uma vez que o referido título ingresse na matrícula....
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de outubro de 2023
A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas
Com a introdução do fólio real, a função registral foi reorientada para se concentrar no próprio imóvel.
...o fólio real e pessoal (LRP, art. 295). Uma vez aberta a matrícula, qualquer evento relevante é averbado na transcrição total ou parcial, com referências e indicações às averbações, junto aos registros (transcrições e inscrições) mencionados...