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O que saiu em Migalhas sobre Lua nova
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
A viabilidade da restauração da monarquia no Brasil
O emblemático plebiscito sobre a mudança da forma do Estado no Brasil.
... do precedente de 1963. Lua Nova. doi:10.1590/S0102-64451993000100004. Consultado em 1 de maio de 2024
2 Bobbio, N (2013). A teoria das formas de governo e a história do pensamento político. México D. F.: Fundo de cultura econômica.
3 Época...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de julho de 2021
O parlamentarismo no Brasil: mudança constitucional necessária?
Diante da sugestão do Professor Bruce Ackerman de o Brasil adotar o Parlamentarismo em uma nova Constituição, é necessária a análise histórica desse sistema no país e do nosso contexto político atual.
... práticas institucionais. Lua Nova: revista de cultura e política (58):37-59, 2003
3- MARTINS, Rodrigo. O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987- 88: a escolha do sistema de governo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Eleição do XI não é enquete: por eleições presenciais e legítimas
Se queremos um processo eleitoral de fato, há uma decisão a ser tomada: adiar a eleição do XI e fazê-la de verdade, em 2021.
... democrática no Brasil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, [s.l.], n. 16, p. 47-86, mar. 1989. FapUNIFESP (SciELO).
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*Letícia Chagas é presidente do CA XI de Agosto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2020
A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado
A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados...
... mecanismos de controle. Lua Nova, São Paulo, N. 45, p. 49-95, 1998.
2 (id., ibid., p. 50) (VORONOFF, 2019, p. 110). VORONOFF, Alice. Direito administrativo sancionador: um olhar pragmático a partir das contribuições da análise econômica...