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Tudo sobre > Lucas Andrey Battini

O que saiu em Migalhas sobre Lucas Andrey Battini

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Prisão preventiva que não pode servir de antecipação de pena: a positivação de preceito básico sem resolução do problema “Ordem Pública”

Chegarão ao fim as várias prisões ilegais decretadas com base em termos genéricos e que representam, de forma mascarada, antecipação de pena.

.... 2013. ____________ *Lucas Andrey Battini é advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UEL. Pós-Graduando em Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico pela PUCPR.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Desembargador suspende pena por sonegação após créditos serem desconstituídos

Magistrado acolheu pedido em habeas corpus ao considerar o risco de que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico.

... Giovana Dutra de Paiva e Lucas Andrey Battini (Machado & Sartori de Castro Advogados) atuam no caso. Processo: 5026237-24.2024.4.03.0000 Acesse a decisão.

TV Migalhas

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Advogado é impedido por juíza de gravar sessão em Tribunal do Júri de SC

No último dia 4, o criminalista José Lucas Mussi foi impedido pela juíza da vara Criminal do Júri da Capital/SC de gravar sessão de julgamento. Além de interromper o vídeo, a magistrada determinou que o causídico excluísse os registros que havia feito até então. Saiba mais:

TV Migalhas

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Andrey Guimarães Duarte explica adjudicação compulsória extrajudicial

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