O que saiu em Migalhas sobre Lucas Gandolfe

/amanhecidas
quarta-feira, 24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de março de 2021.

... Comercial, incluindo a Lei das Sociedades por Ações, o Código Civil e a Lei de Recuperação de Empresas. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "ISS - Teoria, Prática e Jurisprudência", de José Antônio Patrocínio....
MIGALHAS nº 5.067
/depeso
quinta-feira, 4/3/2021

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinad...

... Lazzareschi assevera que a Lei das Sociedades Anônimas (Lei Federal 6.404) determina que: “O poder de representação dos diretores é geral, sujeito apenas às limitações expressas na lei, no estatuto e nas deliberações sociais. Justamente porque é impossível...
Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias
/quentes
quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova marco legal das startups

Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

... (PL-SC) para excluir da Lei das Sociedades por Ações o critério do número máximo de acionistas para que empresas sejam dispensadas de fazer publicações obrigatórias (balanços, por exemplo) em jornais de grande circulação. A autorização para que as...
Senado aprova marco legal das startups
/depeso
quarta-feira, 6/1/2021

Marco legal das startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil

O Marco Legal das Startups altera uma série de regimes jurídicos considerados como obstáculos ao avanço do empreendedorismo.

... disposições que alteram a Lei das Sociedades por Ações, simplificando as normas referentes à forma de registro dos livros societários, à composição da diretoria, à forma de realizar as publicações obrigatórias, à proposta de distribuição de dividendos,...
Marco legal das startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil
/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial

Dos aspectos legais, limites e distorções da autofalência.

... legislação societária e da Lei das Sociedades por Ações, para o requerimento por parte dos minoritários. O legislador de 2005 foi silente quanto a regulamentação da hipótese, facultando-a aos contratos sociais, privada nos interesses dos empresários. Na...
Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 22/9/2020

Consolidação substancial e a reforma da Lei de Recuperação e Falência

Consolidação substancial e a reforma da Lei de Recuperação e Falência.

... artigos 231, 232 e 233 da Lei das Sociedades por Ações já preveem proteção expressa a debenturistas e credores, caso seus créditos sejam afetados por uma incorporação, fusão ou cisão, protegendo os direitos deles em situações em que a relação dívida/ativo...
Consolidação substancial e a reforma da Lei de Recuperação e Falência
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um importante mecanismo de regulação das relações entre acionistas e companhias e tem como competência, além da eleição e tomada de contas dos administradores, a deliberação sobre as demonstrações financ...

...i das Cooperativas e da Lei das Sociedades por Ações para permitir a participação e manifestação de voto à distância por sócios e associados, sem contudo mencionar a possibilidade de realização do ato de forma integralmente digital, senão para companhias...
A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas
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terça-feira, 28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.

... sociedade limitada, e a Lei das Sociedades por Ações ("LSA") para a sociedade anônima, destaca-se a possibilidade de aplicação supletiva da LSA às sociedades limitadas. Tal dinâmica está prevista no art. 1.053 do Código Civil Brasileiro2, determinando...
Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada
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quarta-feira, 24/6/2020

O covid-19 e a teoria dos atos ultra vires

Vamos expor, brevemente, os motivos pelos quais administradores e controladores de sociedades empresárias não podem ser responsabilizados pelos atos ultra vires realizados em prol do combate ao covid-19.

... vê do art. 116, p.ú, da Lei das Sociedades Por Ações, que define o poder de controle, o acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social, e tem deveres e responsabilidades perante...
O covid-19 e a teoria dos atos ultra vires
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segunda-feira, 22/6/2020

O interesse societário no pós-pandemia

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

... lei federal 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações” ou “LSA”) consagrou a vitória de uma espécie de corrente contratualista mitigada. Por um lado, o artigo 121 da LSA3 estabeleceu uma soberania da decisão assemblear, a qual pode versar sobre “todos...
O interesse societário no pós-pandemia
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segunda-feira, 20/4/2020

A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais

Andre Luiz Santa Cruz Ramos

Não apenas nesse período de quarentena, mas também quando toda essa crise passar e nossas vidas voltarem ao normal, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o direit...

... Cooperativas) e a lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) para acrescentar-lhes dispositivos que permitem que sócios, associados e acionistas participem e votem a distância em reuniões e assembleias de sociedades limitadas, cooperativas e companhias...
A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais
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quinta-feira, 2/4/2020

Assembleias gerais ordinárias - aprovação de contas - postergação prazo de realização - até julho de 2020

Importante registrar que esta MP também implementou mudanças definitivas nas leis em comento relacionadas ao voto a distância em reuniões ou assembleias.

... Lei das Cooperativas e a Lei das Sociedades por Ações, que são respectivamente as leis 10.406/02, 5.764/71 e 6.404/76. Importante registrar que esta MP também implementou mudanças definitivas nas leis em comento relacionadas ao voto a distância em...
Assembleias gerais ordinárias - aprovação de contas - postergação prazo de realização - até julho de 2020
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 4/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O Financiamento da SAF - Parte 7

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O Financiamento da SAF - Parte 7.

... mobiliário, na forma da Lei das Sociedades por Ações, ou conforme regulação da CVM, criado especificamente para desenvolvimento da atividade futebolística ou não.
Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O Financiamento da SAF - Parte 7
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quinta-feira, 31/10/2019

A liberdade econômica, as debêntures e a síndrome de Estocolmo jurídica

O texto da “MP da Liberdade Econômica”, depois de ser amplamente discutido no Congresso Nacional, foi sancionado pelo presidente da República e convertido na lei 13.874/19. A tramitação seguiu o caminho normal que toda medida provisória dev...

... encontrada tão-somente nas Lei das Sociedades por Ações. Em decorrência disso, abundam teses de que, por falta de previsão legal específica, estariam as sociedades limitadas proibidas de emitir tais títulos. Alguns dizem até mesmo que as debêntures...
A liberdade econômica, as debêntures e a síndrome de Estocolmo jurídica
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terça-feira, 30/7/2019

Warde Advogados reforça time de sócios com Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto

O novo sócio passa a integrar a área de Contencioso e Direito Societário.

... societário. Ele é autor da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada", que já está na 5ª edição, e é membro de Conselhos e Comitês de companhias abertas. Lazzareschi Neto também atua como árbitro, principalmente em questões societárias e de fundos...
Warde Advogados reforça time de sócios com Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
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segunda-feira, 3/6/2019

Fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture de empresas

Sempre que houver uma transação de compra e venda de uma empresa, é necessário avaliar o melhor processa para a operação venha a ser assertiva. Deve-se levar em conta características estratégicas das empresas envolvidas, seu valor, o mercad...

... 6.404/79, mais conhecida como Lei das Sociedades por Ações, através do artigo 228. Como é o processo de fusão de empresas? O processo varia de acordo com o segmento e tamanho das empresas, o que pode tornar o processo mais complexo, porém, possibilita...
Fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture de empresas
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segunda-feira, 4/2/2019

20 anos depois: o novo regulamento do Imposto de Renda

Em vigor desde janeiro, novo RIR reúne a legislação atinente ao IR

... da Lei 6.404, de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), com o objetivo de adaptar as demonstrações financeiras das empresas brasileiras às práticas contábeis internacionais. A Lei 11.941, de 2009, instituiu o Regime Tributário de Transição - RTT, que...
20 anos depois: o novo regulamento do Imposto de Renda
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segunda-feira, 24/9/2018

Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

Planos de stock options devem detalhar a natureza das ações, período de carência, prazo e procedimentos para exercício das opções, demandando, assim, estratégica jurídica integrada para o seu desenvolvimento que considere, especialmente, di...

...merecem destaque. Apesar de a Lei das Sociedades por Ações prever sem maiores detalhes que a companhia, dentro do limite de capital autorizado e de acordo com plano aprovado por assembleia geral, pode outorgar opções de...
Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos
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sexta-feira, 19/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada"

A obra, composta de dois volumes, é indispensável para aqueles que pretendem se aprofundar no direito societário.

... A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Societatis Edições - 5ª edição - vls. I e II), do advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, objetiva facilitar a consulta e a pesquisa sobre a...
Resultado do sorteio da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada"
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sexta-feira, 19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.

... Sorteio de obra: A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Societatis Edições - 5ª edição - vls. I e II), do advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, vai para Jair Capatti Junior, de São José dos Campos/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 4.279
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