TUDO SOBRE
Advogado no Villemor Amaral Advogados.
Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação.
Colegiado considerou laudo pericial apresentado nos autos.
Trabalhador alegou que ruptura contratual no Brasil e formalização de novo contrato no exterior configuraria fraude à CLT.