O que saiu em Migalhas sobre Lucas Navarro
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O que saiu em Migalhas sobre Lucas Navarro

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quarta-feira, 3/2/2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes.

... Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro Prado que essa modalidade de operação [Project finance] "leva em conta os riscos inerentes ao projeto (...), e como, em regra, a principal garantia dos financiadores é a vinculação das receitas operacionais...
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes
/depeso
quinta-feira, 1/10/2015

Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

Há necessidade não apenas de rever a utilização da mencionada regra nos contratos de concessão e PPP, mas também de desenvolver uma agenda para estabelecer limites razoáveis de alteração.

...Mauricio Portugal; PRADO, Lucas Navarro. Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da Administração Pública - Problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais. In: Revista de Contratos Públicos -...
Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?
/depeso
terça-feira, 10/3/2015

A distribuição de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de parceria público-privada

A aplicação das negociações entre iniciativa privada e administração pública deve servir como instrumento de melhoria do fornecimento de serviço público e não de vantagens exclusivas às partes contratantes.

... 4 RIBEIRO, Maurício Portugal; PRADO, Lucas Navarro. Comentários à lei de PPP - Parceria Público Privada fundamentos econômico-jurídicos. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007, p. 122. ______________ *Ana Carolina...
A distribuição de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de parceria público-privada
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sexta-feira, 3/8/2007

"Comentários à Lei de PPP - Parceria Público-Privada" - Malheiros Editores

Comentários à Lei de PPP - Parceria Público - Privada Editora MalheirosEdição: 1ª - 2007Autores: Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro PradoPágs: 478 Os 30 artigos da pequena porém substanciosa Lei 11.079/2004 são...

Comentários à Lei de PPP - Parceria Público - Privada Editora MalheirosEdição: 1ª - 2007Autores: Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro PradoPágs: 478 Os 30 artigos da pequena porém substanciosa Lei 11.079/2004 são...
"Comentários à Lei de PPP - Parceria Público-Privada" - Malheiros Editores
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