O que saiu em Migalhas sobre Lucas Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Lucas Rocha

Lucas Martins Magalhães da Rocha

Lucas Martins Magalhães da Rocha

Migalheiro desde novembro/2005.

Sócio do escritório Maciel Rocha Advogados.

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sexta-feira, 7/8/2020

Direito à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

Aprovação do PLV 22/20 com origem da MP 934/20 pelo Senado Federal que flexibiliza a carga horária mínima de aproveitamento do ano letivo.

... no Brasil que conforme Lucas Rocha, gerente de inovação da Fundação Lemann “precedem a situação de pandemia, como o abismo digital existente entre crianças e jovens com e sem acesso à internet de qualidade e dispositivos como computadores e...
Direito à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
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segunda-feira, 20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

... representação, o procurador Lucas Rocha Furtado pede que o TCU suspenda o processo, de maneira imediata, alegando indícios de descumprimento à necessidade legal de realização de concurso público. INSS - II Em nota pública, a Comissão de Direito...
MIGALHAS nº 4.773
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quarta-feira, 2/1/2019

A tendência de unificação de carreiras na administração pública

A impossibilidade de aumento de gastos do Poder Público, aliada à necessidade de otimização dos serviços prestados diretamente pelo Estado, evidencia a tendência de unificação de carreiras e cargos no âmbito do serviço público. É importante...

... serviço público. 6 FURTADO, Lucas Rocha. Curso de direito administrativo. 5ª ed – Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 119. 7 MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 13ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 933/934 __________ *Thiago...
A tendência de unificação de carreiras na administração pública
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quinta-feira, 12/7/2018

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

...16ª ed., 2016. FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 4ª ed., 2013. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. GOMES, Luiz Flávio. Sobre o...
Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios
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quinta-feira, 27/4/2017

Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos

Durante o lustro de 5 (cinco) anos previsto na lei 9.784/99, a relação do indivíduo com a Administração Pública não está completamente estabilizada, de forma que o cidadão ainda fica submetido a eventual revisão ou anulação do ato que o ben...

...Revista dos Tribunais, 10ª ed., 2014FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 4ª ed., 2013.GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 1: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 10ª...
Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos
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terça-feira, 8/9/2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves

Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.

...Tribunais, 2015. FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. 4ª ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum 2013. Capítulo 9: Parcerias Público-Privadas (páginas 495-516). MENDES, Marcos. O que são Parcerias...
O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
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terça-feira, 21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11.   "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

...advogados Bruna Bouissou e Lucas Rocha. _____________ Migalhas mundo Laticínios A francesa Danone fez dois acordos com a empresa de laticínios China Mengniu Dairy e investirá 325 mi euros para atender à crescente...
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sexta-feira, 27/8/2010

Status atual da questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte

A questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte que não adotam a forma de sociedade por ações permanece controversa. Isso porque, além do art. 3º da lei 11.638/07 não ser claro sobre o assunto,...

...sociedades de grande porte Lucas Martins Magalhães da Rocha* A questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte que não adotam a forma de sociedade por ações permanece...
Status atual da questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte
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sexta-feira, 27/8/2010

MIGALHAS nº 2.460

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.460 - Fechamento às 12h15.   "Os bons avisos nunca sobram." José de Alencar (Clique aqui) Planos econômicos A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu des...

...pendente de solução. Para Lucas Martins Magalhães da Rocha, do escritório Azevedo Sette Advogados, "esse clima de indefinição legal causa enorme insegurança jurídica e não beneficia ninguém". (Clique aqui) Licitações A...
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quarta-feira, 29/10/2008

Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?

Foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decisão negando um pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participa uma sociedade estrangeira, sob o argumento de qu...

Foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decisão negando um pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participa uma sociedade estrangeira, sob o argumento de qu...
Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?
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quarta-feira, 29/10/2008

MIGALHAS nº 2.015

Quarta-feira, 29 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.015 - Fechamento às 10h. "O álcool ! Suprimam-no e adeus código, adeus júri, adeus paixões ! Na conta corrente do Crime seu débito é tremendo. Mas que lindo saldo tem na conta corrente ...

MIGALHAS nº 2.015
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quinta-feira, 15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.597 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.597
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quarta-feira, 14/2/2007

Marco regulatório do saneamento básico

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico f...

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico f...
Marco regulatório do saneamento básico
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sexta-feira, 18/11/2005

A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional

Matéria ainda bastante controvertida no âmbito da jurisprudência e doutrina pátria é a questão atinente à revisão contratual, mormente em se tratando de relações regidas pela legislação residual, ou seja, pelo Código Civil

A revisão contratual no Código Civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional Lucas Martins Magalhães da Rocha* Matéria ainda bastante controvertida no âmbito da jurisprudência e doutrina pátria é a questão atinente ...
A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional
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sexta-feira, 18/11/2005

MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.295 - Fechamento às 12h.  "La pire des décadences n'est point celle qui naît d'um excès de raffinement dans une élite, mais de la vulgarité et de la méchanceté génerales." (A pior das ...

MIGALHAS nº 1.295
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terça-feira, 3/8/2004

A tutela cautelar do depósito de patente

Daniel Costa Lima da Rocha

O cerne deste artigo se situa na análise da patente como geradora, ou não, a partir do seu depósito, de mera expectativa de direito para o depositante ou se deriva verdadeiro direito subjetivo deste, passível de proteção judicial em sede ca...

O cerne deste artigo se situa na análise da patente como geradora, ou não, a partir do seu depósito, de mera expectativa de direito para o depositante ou se deriva verdadeiro direito subjetivo deste, passível de proteção judicial em sede ca...
A tutela cautelar do depósito de patente
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