O que saiu em Migalhas sobre Lucas Rocha Furtado

Enquanto não existe regulamentação específica para o registro de trade dress no Brasil, é essencial adotar medidas preventivas de proteção.

Órgão apontou que há uma possível ligação direta entre as articulações golpistas e os atos de depredação ocorridos em 8 de janeiro.

Lei 14.133/21 revogou normas sobre licitações. Atos administrativos normativos ligados a esse regime são extintos conforme formas padrão.

A partir da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a nova lei de licitações promove estímulos bem como induz a adequação de atividades de controle interno, externo e social das compras públicas.