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O que saiu em Migalhas sobre Luciana Gaspar Melquiades Duarte

sexta-feira, 16 de abril de 2021

O âmbito de proteção do direito à alimentação

Uma breve apresentação da perspectiva pós-positivista acerca das garantias asseguradas pelo direito à alimentação, incluído no art. 6º da Constituição Brasileira por meio da Emenda Constitucional 64/10.

... fundamental social. In: Luciana Gaspar Melquíades Duarte; Víctor Luna Vidal. (Org.). Direito à Saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. p. 489-522. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988....

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...e lançamento, comandada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte, coordenadora da obra "Direito à Saúde". (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento do Tomo I da obra "Temas Atuais de Direitos dos Seguros", coordenada pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 15 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...s: "Direito à Saúde", de Luciana Gaspar Melquíades Duarte e Víctor Luna Vidal. Adquira já o seu! (Clique aqui) Dia do cliente Hoje, no Dia do Cliente, a Editora Mizuno tem um presente especial para você. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Edgard Montaury...