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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Vianna
TV Migalhas
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936
Nesta semana, Ricardo Lewandowski decidiu que a redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores. À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de junho de 2022
A resolução parcial de mérito pelos tribunais e o entendimento da 3ª turma do STJ
Em termos legais, pedido incontroverso é aquele reconhecido ou mesmo não impugnado, podendo ocorrer quando, havendo cumulação simples de pedidos, o réu impugna apenas um deles, ou em caso de pedido único, a irresignação alcança apenas parce...
... p. 217.
4 ARAÚJO, Luciano Vianna. O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução de mérito. Revista
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Vol. 22, n. 1, jan.-mar/2020, p. 107.
5 Quando aplicado o art. 356, do CPC/15...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
Sobre o julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal
Uma breve análise sob a perspectiva do REsp 1.845.542/PR – STJ.
... p. 199.
7- ARAÚJO, Luciano Vianna. O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução de mérito. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Vol. 22, n. 1, jan.-mar/2020, p. 107