segunda-feira, 25 de maio de 2026
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Luciano Vianna Araújo
Migalheiro desde agosto/2024.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2005
Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo
Luciano Vianna Araújo
Neste escrito, analisar-se-á as diversas correntes doutrinárias a respeito da (in)existência de efeito suspensivo em embargos declaratórios. Ao final, concluir-se-á que os embargos declaratórios não possuem tal efeito.
Com esse intuito, cabe verificar, primeiro, o conceito de recurso e a divergência a respeito da natureza recursal dos embargos declaratórios. Em seguida, cumpre falar sobre os efeitos dos recursos, distinguindo, nos embargos declaratórios, o efeito suspensivo da eficácia da decisão judicial do efeito interruptivo do prazo recursal
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022
Estudo de impacto jurimétrico aplicado à desjudicialização da execução civil - Análise do PL 6.204/19
O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19)....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II
Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
Texto rebate críticas ao projeto do novo código....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Processo eletrônico e a reforma do processo civil
Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Lançamento de obra "Impactos Processuais do Direito Civil"
Lançamento
Editora Saraiva lança "Impactos Processuais do Direito Civil"
Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por vários autores. O evento será na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista).
Sobre o coordenador:
Cássio Scarpinella Bueno é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...