O que saiu em Migalhas sobre Lucio Grassi

Daniel Penteado de Castro tece comentários sobre o recente julgado do STJ no sentido de afirmar o poder dever do juiz em observar a aplicação do princípio da cooperação.

A decisão parcial, em regra, será prolatada em conjunto com uma decisão de prosseguimento do processo, com a devida construção de que será uma parte uma decisão parcial sobre a demanda – com ou sem resolução de mérito – e uma parte sobre al...

Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.

O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.