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O que saiu em Migalhas sobre Ludgero Liberato

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

MIGALHAS nº 5.047
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

STJ afasta prisão de homem acusado de homicídio em "racha" de carros

6ª turma determinou ao paciente recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do direito de dirigir e proibição de frequentar bares.

6ª turma determinou ao paciente recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do direito de dirigir e proibição de frequentar bares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.751

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.751