TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Luis Afonso Heck

O que saiu em Migalhas sobre Luis Afonso Heck

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Voto de qualidade: como solucionar o impasse?

No caso de empate no julgamento dos órgãos colegiados administrativos, em vez de aplicar-se o voto de qualidade (com o segundo voto do Presidente da Corte), devem ser utilizados os princípios gerais de Direito (extraídos da ordenação jurídi...

No caso de empate no julgamento dos órgãos colegiados administrativos, em vez de aplicar-se o voto de qualidade (com o segundo voto do Presidente da Corte), devem ser utilizados os princípios gerais de Direito (extraídos da ordenação jurídi...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

Dentre as várias críticas possíveis à uma decisão judicial, ultimamente, uma das mais comuns é a alegação de ser ativista. No entanto, como qualquer outro argumento, é necessário um mínimo de fundamentação para comprovar a pertinência d...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...