O que saiu em Migalhas sobre Luis Afonso Heck

No caso de empate no julgamento dos órgãos colegiados administrativos, em vez de aplicar-se o voto de qualidade (com o segundo voto do Presidente da Corte), devem ser utilizados os princípios gerais de Direito (extraídos da ordenação jurídi...

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

O entendimento que prevalece atualmente no TST sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral,...