O que saiu em Migalhas sobre Luis Afonso Heck

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

O entendimento que prevalece atualmente no TST sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral,...

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.

Os debates acadêmicos em torno de temáticas constitucionais não raro são enxergados como sem aplicabilidade prática. De fato a regra é que as conclusões a que se chega quando das discussões acerca de problemas constitucionais não transborda...

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...