O que saiu em Migalhas sobre Luis Afonso Heck
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Afonso Heck

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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... da Alemanha. Tradução: Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris Editos, 1998. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: WMF Martinsfontes, 2009. MENDES, Gilmar e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Direito Discursivo", org. Luís Afonso Heck - Livraria do Advogado Editora Matheus Torres Dias, sócio, Torres & Casagrande Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "O Príncipe", Nicolau Maquiavél - Editora WMF Martins...
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sexta-feira, 11/11/2011

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

O entendimento que prevalece atualmente no TST sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral,...

...Discursivo, obra traduzida por Luís Afonso Heck. Porto Alege: 2007, Livraria do Advogado, p. 111). Esse novo balizamento interpretativo deixa patente que deve preservar o princípio que possui mais relevância (ou...
TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação
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sexta-feira, 12/12/2008

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.
Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67
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quarta-feira, 9/8/2006

Constituição e mudança social

Alcimor A. Rocha Neto

Os debates acadêmicos em torno de temáticas constitucionais não raro são enxergados como sem aplicabilidade prática. De fato a regra é que as conclusões a que se chega quando das discussões acerca de problemas constitucionais não transborda...

Os debates acadêmicos em torno de temáticas constitucionais não raro são enxergados como sem aplicabilidade prática. De fato a regra é que as conclusões a que se chega quando das discussões acerca de problemas constitucionais não transborda...
Constituição e mudança social
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terça-feira, 8/8/2006

Constituinte: Constituição ou Desconstituição?

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...

Nos últimos dias esteve (e ainda está) sob forte debate nos meios de comunicação, a questão lançada pelo Presidente Lula a respeito da necessidade de uma nova Constituinte para a promoção da reforma política. Ressuscita-se, portanto, a idéi...
Constituinte: Constituição ou Desconstituição?
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