TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Luis Andre
O que saiu em Migalhas sobre Luis Andre
No STF, ministro Barroso não vê André Mendonça no retorno do intervalo e brinca: "desmaterializou"
Na retomada da sessão plenária do STF, desta quinta-feira, 28, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentava os colegas quando percebeu que o ministro André Mendonça não estava presente. Veja mais:
Quotas preferenciais e o direito de voto nas sociedades limitadas
Em razão da importância funcional das ações preferenciais sem direito ao voto, muitos defendem a utilização do instituto também nas sociedades limitadas, porém tal transplante não se mostra possível tendo em vista a incompatibilidade da est...
Barroso e Mendonça discutem se bispo foi vítima de desinformação sobre descriminalização da maconha
Em sessão plenária na tarde desta quinta-feira, 20, ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça debateram se o presidente da CNBB, bispo Jaime Spengler, foi vítima de desinformação quanto aos limites do Supremo no julgamento da descriminalização do porte de maconha. Veja mais:
Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
A punição da autolavagem não encontra respaldo legal, além de ser incoerente com a dogmática penal, por contrariar o princípio do nemo tenetur se detegere e ignorar, por completo, a regra da consunção, perfeitamente aplicável à hipótese em ...