TUDO SOBRE
Em poucas palavras o que pretendeu o legislador ao introduzir este novo mecanismo no arsenal punitivo foi alongar os braços do cárcere. Ao prever o instrumento eletrônico como monitorador das saídas temporárias dos presos em regime semiaber...
Entidades se manifestam sobre o episódio.
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de junho de 2022.
Membros da nova diretoria assumem os cargos em 1º de janeiro de 2019.