TUDO SOBRE
O crescimento do comércio internacional nas últimas décadas ampliou a demanda por embarcações e a utilização de rotas marítimas, responsáveis por impressionantes 80% das mercadorias que circulam diariamente por meio do transporte internacional de cargas.
Cláusulas knock-for-knock: breves comentários sobre a sua origem e aplicação no direito pátrio.
O texto trata do reconhecimento, pela ONU, do acréscimo da Plataforma Continental brasileira na Margem Equatorial, região marítima conhecida como Amazônia Azul, e analisa as implicações jurídicas, econômicas, ambientais e de segurança nacional decorrentes desse reconhecimento.
As controvérsias aqui expostas tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima, o que vem ensejando o aumento das atividades fiscalizatórias da ANTAQ.