O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Schuartz
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Fernando Schuartz

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quinta-feira, 4/3/2021

O consequencialismo jurídico às avessas da Receita Federal

A Receita Federal, em verdade, acabou se apropriando do mecanismo para, através da Solução de Consulta COSIT 145/20, redesenhar a dogmática jurídica a seu serviço

... do excelente artigo do Luis Fernando Schuartz1, constatamos que aqueles que deveriam combater tal estratagema, quem seja: a Receita Federal, em verdade, acabou se apropriando do mecanismo para, através da Solução de Consulta COSIT 145/20, redesenhar a...
O consequencialismo jurídico às avessas da Receita Federal
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quarta-feira, 25/11/2009

Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade

Confira na íntegra o Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade realizada hoje, 25/11.

Confira na íntegra o Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade realizada hoje, 25/11.
Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 24/11/2009

MIGALHAS nº 2.274

Terça-feira, 24 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.274 - Fechamento às 11h03.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Migalhas dos leitores - Cadê...

MIGALHAS nº 2.274
MIGALHAS nº 2.274
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segunda-feira, 23/11/2009

Falecimento - Luis Fernando Schuartz

Faleceu ontem, 22/11, o pesquisador e professor Luiz Fernando Schuartz. Era vice-diretor acadêmico da FGV DIREITO RIO e ex-conselheiro do Cade.

Faleceu ontem, 22/11, o pesquisador e professor Luiz Fernando Schuartz. Era vice-diretor acadêmico da FGV DIREITO RIO e ex-conselheiro do Cade.
Falecimento - Luis Fernando Schuartz
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quarta-feira, 13/5/2009

MIGALHAS nº 2.140

Quarta-feira, 13 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.140 - Fechamento às 10h.   "Viajar é multiplicar a vida. De país em país, de costumes em costumes, o homem que nasceu com propensão e gosto para isso, renova-se e transforma-se." ...

MIGALHAS nº 2.140
MIGALHAS nº 2.140
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quarta-feira, 23/4/2008

MIGALHAS nº 1.884

Quarta-feira, 23 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.884 - Fechamento às 10h44. "Após uma noite tranqüila recomeçamos a marcha, e sem incidente, até a fazenda da Laguna, a localidade designada pelos nossos refugiados do Paraguai. Ali havi...

MIGALHAS nº 1.884
MIGALHAS nº 1.884
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sexta-feira, 2/2/2007

Boletim da 390ª Sessão Ordinária do CADE

CADE   Boletim da 390ª Sessão Ordinária O Plenário do CADE reuniu-se no último dia 31 para apreciar uma pauta com trinta itens. Dentre as matérias julgadas, destacaram-se três atos de concentração e um processo administrativo. O pr...

CADE   Boletim da 390ª Sessão Ordinária O Plenário do CADE reuniu-se no último dia 31 para apreciar uma pauta com trinta itens. Dentre as matérias julgadas, destacaram-se três atos de concentração e um processo administrativo. O pr...
Boletim da 390ª Sessão Ordinária do CADE
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sexta-feira, 15/12/2006

Boletim da 388ª Sessão Ordinária do CADE

Resultados Boletim da 388ª Sessão Ordinária do CADE O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica reuniu-se em 13/12/2006 para apreciar dezessete itens em pauta. Dentre as matérias julgadas, destacaram-se dois atos ...

Resultados Boletim da 388ª Sessão Ordinária do CADE O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica reuniu-se em 13/12/2006 para apreciar dezessete itens em pauta. Dentre as matérias julgadas, destacaram-se dois atos ...
Boletim da 388ª Sessão Ordinária do CADE
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quarta-feira, 30/11/2005

Migalhas nº 1.303

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.303 - Fechamento às 12h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Tolentino Advogados (Clique aqui) ____________ __________________ "...

Migalhas nº 1.303
Migalhas nº 1.303
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quarta-feira, 23/11/2005

Novos membros do CADE são nomeados e Conselho volta a ter quorum mínimo para julgar processos

Novos membros do CADE são nomeados e Conselho volta a ter quorum mínimo para julgar processos   Foram publicadas na última sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, as nomeações de Arthur Badin, para procurador-ge...

Novos membros do CADE são nomeados e Conselho volta a ter quorum mínimo para julgar processos   Foram publicadas na última sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, as nomeações de Arthur Badin, para procurador-ge...
Novos membros do CADE são nomeados e Conselho volta a ter quorum mínimo para julgar processos
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quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.290 - Fechamento às 10h55.   "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marquês de Maricá (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto de conversão ...

MIGALHAS nº 1.290
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