O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme Aidar
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme Aidar

/depeso
quarta-feira, 20/1/2021

A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ

O autor sustenta que não há fundamento jurídico válido para amparar o entendimento fixado na súmula 111 do STJ, que versa sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nas ações previdenciárias.

... Roberto Ferreira; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 47. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 551.  6- Nesse sentido é o PARECER PGFN/CRJ/No 440/2016 - Despacho...
A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/6/2019

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ.

... Roberto Ferreira; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da (coords.). Comentários ao Código de Processo Civil – volume IX (arts. 485-508). São Paulo: Saraiva, 2017, p. 55/56, grifou-se). A própria magistratura, ao comentar...
Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 5/4/2018

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ.

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ.
A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ
/amanhecidas
terça-feira, 21/8/2007

MIGALHAS nº 1.722

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

MIGALHAS nº 1.722
MIGALHAS nº 1.722
/quentes
terça-feira, 21/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos -Código de Processo Civil

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um in...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um in...
Resultado da Promoção 180 anos -Código de Processo Civil
/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2007

MIGALHAS nº 1.721

Segunda-feira, 20 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.721 - Fechamento às 11h.   "O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado respo...

MIGALHAS nº 1.721
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