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O que saiu em Migalhas sobre Luis Gustavo
Ministro Luís Roberto Barroso diz que decisão na ADPF das Favelas foi a primeira "per curiam"
Durante o julgamento da ADPF das Favelas, no STF - ação proposta com o objetivo de limitar a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro e garantir a proteção de direitos fundamentais da população local -, os ministros utilizaram dois termos que refletem transformações nos recentes julgamentos da Corte: per curiam e processo estrutural. Veja mais:
Luis Otávio Camargo Pinto - Advogado comenta teletrabalho e diz que formato físico não se perderá
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Barroso explica decisão que possibilita responsabilizar imprensa por fala de entrevistado
No início da sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 30, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, explicou tese fixada pelo Supremo que responsabiliza imprensa por fala de entrevistado. Saiba mais:
Gabriel Teixeira destaca relevância do livro de Stephen Breyer sobre Suprema Corte, lançado no STF
A Editora Migalhas, em parceria com o Congresso em Foco, lançou na quarta-feira, 2, a edição em português do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. O evento foi realizado na Biblioteca do STF, em Brasília. A obra foi traduzida por Georges Abboud, Gabriel Teixeira e Gustavo Vaughn. Em discurso, Gabri...