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O que saiu em Migalhas sobre Luis Manoel Borges Do Vale

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Dados pessoais, Ministério Público e vedação ao fishing expedition

O presente ensaio pretende analisar os limites e as possibilidades de compartilhamento de dados pessoais tratados pela Administração Pública com o Ministério Público e a vedação ao fishing expedition.

O presente ensaio pretende analisar os limites e as possibilidades de compartilhamento de dados pessoais tratados pela Administração Pública com o Ministério Público e a vedação ao fishing expedition.
TV Migalhas
quarta-feira, 4 de junho de 2025

A verdade vem antes da ideologia, diz Barroso em julgamento da responsabilidade de redes sociais

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 4, durante o julgamento dos REs 1.037.396 e 1.057.258, Temas 987 e 533 da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que a Corte não está legislando nem regulando as plataformas digitais, mas apenas julgando casos concretos de pedidos de indenização por danos causados por conteúdos publicados na internet. O...

Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de março de 2024.

MIGALHAS nº 5.804
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de março de 2024

Advogada do Demarest Advogados participa de livro sobre LGPD

Coletânea traz artigos que tratam dos desafios de Proteção de Dados sob a ótica do Direito Processual.

Coletânea traz artigos que tratam dos desafios de Proteção de Dados sob a ótica do Direito Processual.