O que saiu em Migalhas sobre Luis Otavio Sales
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luis Otavio Sales

Luis Otávio Sales

Luis Otávio Sales

Migalheiro desde julho/2019.

/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

Consequências penais da divulgação de fake news sobre a pandemia

No contexto da pandemia do novo coronavírus e do consequente esgarçamento dos sistemas de saúde, a desorientação causada pela disseminação de fake news sobre o assunto torna-se especialmente grave.

... rígida.  _________  *Luis Otávio Sales é advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.
Consequências penais da divulgação de fake news sobre a pandemia
/amanhecidas
quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo,...
MIGALHAS nº 4.851
/depeso
segunda-feira, 16/12/2019

Ressarcimento de despesas com saúde e segurança pelo autor de violência doméstica

A Lei Maria da Penha, que tutela relações hétero e homoafetivas, mas exige que a pessoa agredida seja necessariamente mulher, prevê o direito da vítima de ser assistida em saúde, assistência social e segurança pública.

... violência. ____________ *Luis Otávio Sales é advogado do Escritório Professor René Dotti.
Ressarcimento de despesas com saúde e segurança pelo autor de violência doméstica
/amanhecidas
segunda-feira, 16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

...o Professor René Dotti, Luis Otávio Sales fala da recente lei 13.871/19, que alterou a lei Maria da Penha para dispor sobre a obrigação do autor de violência doméstica e familiar praticada contra mulher de ressarcir gastos com a vítima relativos...
MIGALHAS nº 4.752
/depeso
quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...originalmente apresentada pelos advogados Luís Otavio Sales e Guilherme Alonso e aprimorada pela Subcomissão. 14 Proposta do membro Marcelo André de Azevedo 15 Regulamento, art. 4º, II. A primeira atribuição do...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
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