sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luis Otávio Sales

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de peso

Consequências penais da divulgação de fake news sobre a pandemia

No contexto da pandemia do novo coronavírus e do consequente esgarçamento dos sistemas de saúde, a desorientação causada pela disseminação de fake news sobre o assunto torna-se especialmente grave. Leia

Luis Otávio Sales

14/5/2020
Migalhas de peso

Ressarcimento de despesas com saúde e segurança pelo autor de violência doméstica

A Lei Maria da Penha, que tutela relações hétero e homoafetivas, mas exige que a pessoa agredida seja necessariamente mulher, prevê o direito da vítima de ser assistida em saúde, assistência social e segurança pública. Leia

Luis Otávio Sales

16/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.851

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,... Leia

14/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.752

...o - Despesas de saúde Do Escritório Professor René Dotti, Luis Otávio Sales fala da recente lei 13.871/19, que alterou a lei Maria da Penha para dispor sobre a obrigação do autor de violência doméstica e familiar praticada contra mulher de ressarcir gastos com a vítima relativos a serviços de saúde ou a dispositivos de segurança. (Clique aqui) "O casamento, o fim e a atual justiça" Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados) mostra que a legislação brasileira vem incentivando a diminuição da litigiosidade, em especial no Direito de Família, a exemplo da mediação e conciliação, com o objetivo... Leia

16/12/2019
Migalhas de peso

O crime de falsidade ideológica em ambiente digital

Somente haverá crime se o documento contar com presunção absoluta de veracidade (não se sujeitar à verificação). Naturalmente, essa segunda diretriz alcança os casos alheios ao ambiente digital. Leia

Luis Otávio Sales Da Silva Junior

24/7/2019
Migalhas de peso

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

...Brasileiros. 13 Proposta originalmente apresentada pelos advogados Luís Otavio Sales e Guilherme Alonso e aprimorada pela Subcomissão. 14 Proposta do membro Marcelo André de Azevedo 15 Regulamento, art. 4º, II. A primeira atribuição do Relator-Geral é a de "receber as sugestões encaminhadas À Comissão pelo público externo, distribuindo-as aos relatores parciais conforme a área de atuação temática" (inciso I). 16 Regulamento, art. 3º, IX 17 O CP 1969/1973 teve o seu início de vigência sistematicamente adiado até ao advento da Lei nº 6.578, de 11.10.1978, que o revogou. Foi o... Leia

René Ariel Dotti

12/4/2012

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