O que saiu em Migalhas sobre Luis Soares De Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Luis Soares De Mello

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sexta-feira, 30/10/2020

Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet

O magistrado dava aulas on-line e vendia cursos preparatórios, livros e apostilas.

... designado, desembargador Luis Soares de Mello, explicou que o desenvolvimento das atividades paralelas interferiu negativamente na atuação jurisdicional do juiz. “Especificamente quanto à natureza dos serviços por ele oferecidos. Não se está diante...
Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
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terça-feira, 13/8/2019

TJ/SP determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado

Condenado pelo assassinato da filha, Nardoni cumpria regime semiaberto.

... do MP, o desembargador Luís Soares de Mello, relator do caso, afirma, em seu voto, que o exame que já conta nos autos seria "demasiado exíguo" e "insuficiente". Também diz que, sem novo laudo, não haveria certeza sobre a "readaptação social" de Nardoni. "Ainda...
TJ/SP determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado
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quinta-feira, 1/2/2018

Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de ...

...administração, o que evidentemente não ocorre''. Des. LUIS SOARES DE MELLO NETO. (grifamos) Clique aqui para ver a íntegra do artigo. _____________1- MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de direito penal. São Paulo:...
Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação
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quarta-feira, 10/8/2016

Falso promotor que enganou idosos é condenado por estelionato

Decisão é da 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

...entregues.Para o relator da apelação, desembargador Luis Soares de Mello, ficou claro que a conduta do réu não se tratou de mero ilícito civil. "O acusado, ao induzir em erro, mediante fraude, três vítimas, agiu com...
Falso promotor que enganou idosos é condenado por estelionato
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quarta-feira, 10/8/2016

MIGALHAS nº 3.923

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de agosto de 2016.

...o relator, desembargador Luis Soares de Mello, ficou claro que tratou-se de "trama planejada, de artimanha sagaz, com claro intuito de lucro nefasto". (Clique aqui) Absolvição por clemência A 3ª seção do STJ adiou hoje...
MIGALHAS nº 3.923
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quinta-feira, 19/12/2013

TJ/SP suspende trâmite de projeto que altera lei orgânica da PGE

Designação de relator especial pelo presidente da ALESP violou o processo legislativo e afrontou o Regimento Interno da Casa.

...processo legislativo. O desembargador Luís Soares de Mello entendeu que restou evidenciada subversão dos atos que compõem o devido processo legislativo e patente violação de direito líquido e certo dos impetrantes....
TJ/SP suspende trâmite de projeto que altera lei orgânica da PGE
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terça-feira, 17/8/2010

Seção Criminal do TJ/SP ganha portal na internet

A seção de Direito Criminal do TJ/SP inaugurou ontem, 16/8, o seu portal na internet e pode agora levar ao usuário informações e serviços de relevância para o cotidiano forense. O portal tem como gestores os desembargadores Luis Soares de M...

...gestores os desembargadores Luis Soares de Mello e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com a colaboração da assessoria da presidência da seção Criminal. O portal disponibilizará comunicados, notas e informações...
Seção Criminal do TJ/SP ganha portal na internet
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quarta-feira, 19/8/2009

Lei 12.012/09: ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela mídia tantas vezes, e que de maneir...

Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela mídia tantas vezes, e que de maneir...
Lei 12.012/09: ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
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quinta-feira, 30/4/2009

Programa Contraponto desta semana recebe os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger e Luís Soares de Mello

O Contraponto desta semana recebe Guilherme Gonçalves Strenger e Luís Soares de Mello. Os desembargadores do TJ/SP comentam, sem restrições, sobre as questões mais polêmicas do momento.

O Contraponto desta semana recebe Guilherme Gonçalves Strenger e Luís Soares de Mello. Os desembargadores do TJ/SP comentam, sem restrições, sobre as questões mais polêmicas do momento.
Programa Contraponto desta semana recebe os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger e Luís Soares de Mello
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segunda-feira, 3/11/2008

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...
Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular
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sexta-feira, 12/9/2008

Decisão do TJ/SP mantém Gil Rugai preso

O TJ/SP negou ontem, 11/9, liminar em HC em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva.

O TJ/SP negou ontem, 11/9, liminar em HC em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva.
Decisão do TJ/SP mantém Gil Rugai preso
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segunda-feira, 24/4/2006

APAMAGIS divulga nota sobre libertação de Gil Greco Rugai

APAMAGIS divulga nota sobre libertação de Gil Greco Rugai A APAMAGIS vem a público esclarecer sobre a libertação de Gil Greco Rugai acusado de duplo homicídio ocorrido em 28/3/04. O réu foi denunciado e preso em 29/4/04. ...

APAMAGIS divulga nota sobre libertação de Gil Greco Rugai A APAMAGIS vem a público esclarecer sobre a libertação de Gil Greco Rugai acusado de duplo homicídio ocorrido em 28/3/04. O réu foi denunciado e preso em 29/4/04. ...
APAMAGIS divulga nota sobre libertação de Gil Greco Rugai
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