Luiz Alberto Dos Santos

Autor do Migalhas

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Advogado, Doutor em Ciências Sociais e Consultor Legislativo do Senado, Professor Colaborador da EBAPE/FGV. Ex-Subchefe de Análise e Acompanhamento de Pol. Governamentais da Casa Civil (2003 a 2014).

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

A ADI 2.135 e o regime jurídico único: o STF como guardião do devido processo legislativo

A demora no julgamento da ADI 2.135 e o momento em que vem ao julgamento o seu mérito não podem ser razões para que a subversão e fraude ao processo legislativo ocorrida na EC 19/98 sejam validados.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 6 de maio de 2020

MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20

De acordo com a jurisprudência do STF, não seria constitucionalmente válida a eventual edição de medida provisória que estabeleça a mesma disciplina jurídica para os temas da MP 905/2019.

... Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos adotaram para que se evidenciassem o objeto da norma proibitiva e o fato que determinaria a incidência concreta da restrição: "Para leitores apressados do referido dispositivo constitucional, a interpretação...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra hoje a aula...

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