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TV Migalhas Ministro Nunes Marques vota por CIDE ampla em remessas ao exterior, mas excetua direitos autorais
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Ministro Nunes Marques vota por CIDE ampla em remessas ao exterior, mas excetua direitos autorais

Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...

TV Migalhas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Alexandre de Moraes diz que Polícia Militar sofre preconceito e abandono desde fim da ditadura

Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Ministro Alexandre de Moraes defende competência das guardas municipais para combater criminalidade

Nesta quinta-feira, 20, em sessão plenária, STF volta a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, proferiu voto favorável à atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques. Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Ministro Flávio Dino defende ampliação da atuação das guardas civis municipais

Nesta quinta-feira, 12, em sessão plenária, STF voltou a analisar se Guarda Civil municipal pode realizar patrulhamento preventivo e comunitário. Ministro Luiz Fux, relator da ação, havia proferido voto a favor da atuação da guarda neste sentido. S. Exa. foi acompanhada nesta tarde pelos ministros Dias Toffoli (que adiantou seu posicionamento), Flávio Dino e André Mendonça. Ministro Cristiano Zan...