O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa

A igualdade entre os genitores no dever de sustento dos filhos é um princípio fundamental no ordenamento jurídico brasileiro.

Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em ...

O TJ/SP proferiu acórdão condenando o Hotel Itamaraty, sediado em São José do Rio Preto/SP, ao pagamento da retribuição autoral, em face da utilização de músicas em suas dependências sem autorização dos titulares das músicas, por meio do Ec...