O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa

A igualdade entre os genitores no dever de sustento dos filhos é um princípio fundamental no ordenamento jurídico brasileiro.

Veja publicou obra do artista no site, mas veiculação havia sido autorizada em apenas algumas edições físicas da revista.

Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em ...

Os planos de saúde podem ser cancelados durante a pandemia por atraso no pagamento?