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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antonio Costa

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Abril indenizará por textos de Millôr no acervo digital da Veja

TJ/SP reformou sentença que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

... relator, desembargador Luiz Antonio Costa, concluiu que as cláusulas dos contratos celebrados entre as partes estipulavam que a cessão era parcial e temporária e para fim específico; que a Abril "violando o princípio da boa-fé contratual, extrapolou...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Decisão de fumar é individual e não gera indenização

TJ/SP mantém sentença que negou danos morais e materiais a fumantes.

...indivíduos." Os desembargadores Luiz Antonio Costa e Miguel Brandi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator negando o recurso. Processo : 0523167-59.1995.8.26.0100 Veja a íntegra do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo

No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.

... Direito Privado. Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 6/10/2017). ---------- *Vanessa Ribeiro é sócia de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *Jessica Satie Ishida é advogada de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *João Vitor de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma

Na mensagem, o aluno acusava a docente de "levar a vida com a barriga" e de "pilantra" por ter exibido filme durante a aula.

...julgamento os desembargadores Luiz Antônio Costa e Miguel Brandi. Fonte: TJ/SP