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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Beethoven Giffoni Ferreira

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.581

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de abril de 2023.

... do caso, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do TJ/SP, "trata-se de mera crítica e indignação". (Clique aqui) Princípio da insignificância, sim ou não? A 3ª seção do STJ começou a julgar se é aplicável o princípio da insignificância aos crimes de contrabando...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de abril de 2023

TJ/SP: Magno Malta não indenizará Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+

Colegiado considerou que a apresentadora é pessoa pública e conhecida, acostumada com as críticas do público e da imprensa.

... recurso, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, não houve no vídeo divulgado nas redes sociais ofensa à imagem da apresentadora suficiente para causar “vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfiram intensamente no comportamento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

EA Sports indenizará ex-jogador do Atlético MG por uso indevido de imagem no Fifa

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que o direito à imagem é personalíssimo.

... jogador, o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, relator, apontou que o direito à imagem, incluindo o do atleta profissional, é personalíssimo. Assim, o fato de o clube empregador ter cedido os direitos sobre a agremiação não implica autorização para...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... morais ao desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do TJ/SP. Ele se sentiu ofendido porque outro desembargador da Corte, Enio Santarelli Zuliani, em representação, pediu a abertura de processo disciplinar contra ele. Buzzi destacou que, no tocante à configuração...