TUDO SOBRE
Sócio do escritório FYMSA Advogados.
Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.
Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...
Identificar as verdadeiras razões de decidir e segregá-las de passagens obiter dictum, meras observações ou opiniões do julgador que extrapolaram o objeto do processo, é importante para evitar distorções.