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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

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Migalhas Live
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.

...Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2019

Notas sobre o convênio ICMS 106/17

Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.

Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de junho de 2013

Adicionais de ICMS vinculados a fundo de combate à pobreza do Rio de Janeiro – um exemplo de tema a ser revisto pelo Poder Judiciário

Identificar as verdadeiras razões de decidir e segregá-las de passagens obiter dictum, meras observações ou opiniões do julgador que extrapolaram o objeto do processo, é importante para evitar distorções.

No jargão jurídico, a expressão obiter dictum refere-se a trechos de uma decisão judicial que não determinam a sua conclusão, ou seja, são meras observações ou opiniões do julgador que extrapolaram o objeto do processo e, portanto, não po...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

MIGALHAS nº 3.140