Home >
Tudo sobre > Luiz Eduardo De Sousa

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo De Sousa

Migalhas Live

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

...da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de maio de 2025

TJ/GO permite ação de guarda no Brasil mesmo com menor nos EUA

Colegiado considerou o melhor interesse do menor de idade e a viabilidade de atos virtuais.

... relator, desembargador Luiz Eduardo de Sousa, que reconheceu a possibilidade de flexibilização da regra de competência prevista no art. 147, I, do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atenção ao princípio do melhor interesse da criança. O caso Os...

Migalhas Quentes

domingo, 18 de agosto de 2024

Candidata de concurso não notificada pessoalmente será reconvocada

Desembargador afirmou que a ausência na comunicação violou os princípios da publicidade e da razoabilidade.

... desembargador do TJ/GO, Luiz Eduardo de Sousa, determinou que um município goiano faça nova convocação de uma candidata à vaga de secretária executiva que não foi notificada pessoalmente. Para o magistrado, a forma na qual a convocação se deu violou os...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de abril de 2023

TJ/GO manda Facebook deletar imagens do corpo de Cristiano Araújo

Colegiado ordenou que o Facebook exclua de suas redes socias e do seu app de mensagens, WathsApp, conteúdos relacionados à morte de Cristiano Araujo.

... desembargador e relator do caso Luiz Eduardo de Sousa, entendeu que a alegação do Facebook em não responder pelo caso não prospera, “tendo em vista ser fato público e notório a aquisição da empresa WhatsApp pela empresa Facebook, passando referido aplicativo...