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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo De Sousa

Migalhas Quentes

domingo, 18 de agosto de 2024

Candidata de concurso não notificada pessoalmente será reconvocada

Desembargador afirmou que a ausência na comunicação violou os princípios da publicidade e da razoabilidade.

... desembargador do TJ/GO, Luiz Eduardo de Sousa, determinou que um município goiano faça nova convocação de uma candidata à vaga de secretária executiva que não foi notificada pessoalmente. Para o magistrado, a forma na qual a convocação se deu violou os...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de abril de 2023

TJ/GO manda Facebook deletar imagens do corpo de Cristiano Araújo

Colegiado ordenou que o Facebook exclua de suas redes socias e do seu app de mensagens, WathsApp, conteúdos relacionados à morte de Cristiano Araujo.

... desembargador e relator do caso Luiz Eduardo de Sousa, entendeu que a alegação do Facebook em não responder pelo caso não prospera, “tendo em vista ser fato público e notório a aquisição da empresa WhatsApp pela empresa Facebook, passando referido aplicativo...

Migalhas Quentes

domingo, 25 de janeiro de 2015

TAM é multada por não restituir passagem aérea não utilizada

Decisão é do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do TJ/GO, que manteve multa aplicada pelo Procon.

...Judiciário.No TJ/GO, o relator, desembargador Luiz Eduardo De Sousa, reconheceu que o Procon agiu dentro de sua zona de atuação, apenas eliminando prática considerada infratora ao direito do consumidor, não invadindo o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de junho de 2014

Suicídio não impede execução de apólice de seguro de vida

Inexistem elementos que comprovem a efetiva possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação advindo do eventual prosseguimento da execução.

...monocrática é do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do TJ/GO, que afastou efeito suspensivo do feito. No caso em questão, a mãe de um jovem ajuizou ação para receber valor total de uma apólice de seguro de vida, no nome...