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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eugenio Scarpino Jr

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Pré-candidato a vereador é condenado em R$ 10 mil por propaganda antecipada

Segundo o juiz, o candidato também realizou propaganda negativa.

...l de multa. O advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. patrocinou a causa. Processo: 0600504-78.2020.6.26.0080 Leia a decisão.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Justiça Eleitoral de SP impede divulgação de pesquisa que viola regras eleitorais

Decisão aponta irregularidades como falta de indicação dos bairros no plano amostral e do método de coleta de dados.

... eleitorais. O advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. atuou pelo autor da representação. Processo: 0600134-02.2020.6.26.0080 Veja a sentença.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de abril de 2020

A nova hipótese de dispensa de licitação para o enfrentamento da covid-19

É sabido que a Administração Pública – direta ou indireta – deve contratar apenas mediante procedimento licitatório. Esta regra comporta exceções: inexigibilidade e dispensa.

... cidadão. _____________________________________________________________________ *Luiz Eugenio Scarpino Jr. é advogado sócio na área de direito público da Guimarães Advocacia.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 5 de julho de 2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

...13, o advogado e professor Luiz Eugênio Scarpino Jr. lança a obra "Moralidade Eleitoral e Juristocracia". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Casa da Advocacia e Cidadania, às 19h30. Na ocasião, o autor palestrará sobre...