O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eugenio Scarpino Junior

Segundo o juiz, o candidato também realizou propaganda negativa.

Decisão aponta irregularidades como falta de indicação dos bairros no plano amostral e do método de coleta de dados.

É sabido que a Administração Pública – direta ou indireta – deve contratar apenas mediante procedimento licitatório. Esta regra comporta exceções: inexigibilidade e dispensa.

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de junho de 2016.

Em cidades que a lei municipal restringe o uso de propagandas com o intuito de proteger a estética urbanística, a proximidade das eleições gera a dúvida : se a lei eleitoral permite propagandas, pode lei municipal proibí-las?

Quinta-feira, 31 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.886 - Fechamento às 10h51.   "Os maiores desentendimentos se dão entre os entendidos." Millôr Fernandes Trio parada dura A leitura dos jornais do dia demonstra que houve nítida ...

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

Em ano de eleição, o advogado e professor alerta sobre o uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não se deve votar em determinada pessoa nas próximas eleições transborda o direito de crítica política". A crítica incitando a nã...

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.802 - Fechamento às 10h24.   "A desgraça ensina ou recorda." Chateaubriand Esborralhou Três prédios comerciais desmoronaram na noite de ontem, por volta das 20h30, no centro ...