Luiz Eugênio Scarpino Júnior

...o candidato ao pagamento de R$ 10 mil de multa. O advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. patrocinou a causa. Processo: 0600504-78.2020.6.26.0080 Leia a decisão.

... violação das normas que regem as pesquisas eleitorais. O advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. atuou pelo autor da representação. Processo: 0600134-02.2020.6.26.0080 Veja a sentença.

...aqui) Lançamentos No próximo dia 13, o advogado e professor Luiz Eugênio Scarpino Jr. lança a obra "Moralidade Eleitoral e Juristocracia". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Casa da Advocacia e Cidadania, às 19h30. Na ocasião, o autor palestrará sobre a "Moralidade eleitoral e a Lei da Ficha Limpa". (Clique aqui) A AASP acaba de lançar mais uma edição da "Revista Brasileira da Advocacia", coordenada por Flávio Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados. A publicação contém nove artigos de juristas e especialistas em diversas áreas do Direito, além de uma entrevista com...

...editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 10, o advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. lança o livro "Sérgio Moro: o homem, o juiz e o Brasil". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria da Travessa do Ribeirão Shopping (av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, fará a abertura do curso de extensão "Lavagem de Dinheiro, Evasão de Dinheiro e Outros Crimes", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Entre os temas que serão abordados estão a...

...propagandas, pode lei municipal proibi-las? Veja o que diz o advogado Luiz Eugenio Scarpino Junior, professor de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP de Ribeirão Preto. (Clique aqui) Terceirização A partir do contexto histórico do fenômeno da terceirização no pós II Guerra, o advogado Higor da Silva Vegas, da banca Rayes Advogados Associados, discute questões desse novo modelo de produção, como a mão de obra avulsa e temporária, destacando também os benefícios da terceirização. (Clique aqui) Crime organizado STF retoma hoje o julgamento de ADIn ajuizada...

...aqui)       Da propaganda eleitoral negativa em mídias sociais Luiz Eugenio Scarpino Junior Em ano de eleição, o advogado alerta quanto ao uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não se deve votar em determinada pessoa nas próximas eleições transborda o direito de crítica política". A crítica incitando a não votação em determinado candidato pode ser considerada propaganda eleitoral negativa e tanto o emissor da propaganda, quanto o proprietário do local em que a dita mensagem é veiculada, estarão sujeitos à multa e até suspensão da página. (Clique...

...(Clique aqui) Propaganda negativa Em ano de eleição, o advogado Luiz Eugenio Scarpino Junior, professor de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP de Ribeirão Preto, alerta quanto ao uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não se deve votar em determinada pessoa nas próximas eleições transborda o direito de crítica política". A crítica incitando a não votação em determinado candidato pode ser considerada propaganda eleitoral negativa e tanto o emissor da propaganda, quanto o proprietário do local em que a dita mensagem é veiculada, estarão sujeitos à...