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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Boller
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de abril de 2021
Dono de propriedade deverá recuperar Mata Atlântica degradada
O agressor ambiental terá de criar e executar Prad - Projeto de Recuperação de Área Degradada, assim que aprovado pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
... relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou condenação imposta ao proprietário de uma área que sofreu supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, consistente em cortes, remoção, queimadas e terraplanagem numa extensão de quase...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Concurso: Município que não provou aperto fiscal deve nomear candidato
TJ/SC entendeu que os argumentos do município, baseados principalmente nos reflexos da pandemia sobre as contas públicas, não restaram comprovados no transcurso do processo.
... relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou que município do sul do Estado proceda à nomeação de candidato aprovado em concurso público, após entender que os argumentos apresentados por aquela administração para não a promover, baseados...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Mulher será indenizada por quebrar punho ao cair da maca em ambulância
A paciente receberá R$ 5 mil de danos morais. A decisão é do TJ/SC.
... relator, desembargador Luiz Fernando Boller, rechaçou ambos os pleitos, considerando que o valor da indenização do dano moral há de ser fixado com moderação, em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em conta não só...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de maio de 2022
MP deve reavaliar questão de prova de Direito Civil em concurso
Com a reavaliação, candidata ganharia mais um décimo.
... relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, decidiu que o Ministério Público catarinense reavalie o item 3.3.2 da prova discursiva de Direito Civil, do edital 001/2020/PGJ.
Assim, a candidata que impetrou mandado de segurança após eliminação em...