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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Ferreira Da Silva
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
TJ/MT - Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação. O pa...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação. O pa...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de março de 2022
TJ/MT autoriza paciente a participar de Júri presencialmente
Colegiado considerou que deve ser garantido ao acusado o direito de acompanhar todos os atos de instrução e, ao lado de seu advogado, auxiliar na realização de sua defesa de forma efetiva.
... relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que anotou:
“Releva ponderar, ainda nesse diapasão que não obstante a participação presencial do acusado na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri – corolário do direito à plenitude de defesa –, não tenha...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...
