Por ordem do ministro Toffoli, a extensão do prazo de patentes para medicamentos está suspensa.
... dispositivo, defendeu o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Segundo o patrono, o prazo previsto na lei é razoável, “esse dispositivo visa dar concretude de prazo mínimo, lidando com a demora e a...
Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.
...oralmente pela Apple o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Redução A Infoglobo conseguiu reduzir, na 4ª turma do STJ, o valor da condenação a ser paga a Orlando...
A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão.
...INPI; de outro, o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen, pela Apple.
Termo evocativo
O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da Gradiente e do INPI, ponderou que ao...