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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Henrique Oliveira Do Amaral

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Debate sobre extensão do prazo de patentes tem 15 amici curiae

Por ordem do ministro Toffoli, a extensão do prazo de patentes para medicamentos está suspensa.

... dispositivo, defendeu o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Segundo o patrono, o prazo previsto na lei é razoável, “esse dispositivo visa dar concretude de prazo mínimo, lidando com a demora e a...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...oralmente pela Apple o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Redução A Infoglobo conseguiu reduzir, na 4ª turma do STJ, o valor da condenação a ser paga a Orlando...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo "iPhone"

A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão.

...INPI; de outro, o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen, pela Apple. Termo evocativo O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da Gradiente e do INPI, ponderou que ao...