O que saiu em Migalhas sobre Luiz Henrique Oliveira Do Amaral

O advogado Luiz Eduardo Amaral faz um balanço dos primeiros seis meses de vigência da reforma trabalhista. Para o especialista, algumas questões já pegaram, mas ainda é necessário aguardar o STF se posicionar sobre algumas questões para que a lei traga a segurança jurídica almejada.

Por ordem do ministro Toffoli, a extensão do prazo de patentes para medicamentos está suspensa.

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão.