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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Vieira De Carvalho

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade - A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ

No que concerne ao prazo, assunto principal deste texto, a antiga súmula 149 do STF, do remoto ano de 1963, estabelece que "é imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança".

Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do início do prazo de prescrição para a ação de petição de herança, quando cumulada...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.906