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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Philipe Tavares De Azevedo
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,
... imóveis, é analisado por Luiz Philipe Tavares de Azevedo Cardoso. Para o autor, em razão da função social do contrato, o adquirente que se encontra em “impossibilidade relativa” para prosseguir com o pagamento, poderia propor a ação de resolução, estando ou não...
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 25 de março de 2020
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
... 2002. Pág. 17
4 CARDOSO, Luiz Philipe Tavares de Azevedo. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Direto do Largo do São Francisco, São Paulo, 2010. Pág. 95.
5 LEAL, Larissa Maria de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Possibilidade de alegação em juízo do desequilíbrio econômico nos contratos particulares
"No curso de execução do contrato, muitas vezes, o cenário econômico se alterava tornando desproporcional a prestação de uma parte perante a da outra..."
...2007. v. 3.
9 CARDOSO. Luiz Philipe Tavares de Azevedo. A Onerosidade Excessiva no Direito Civil Brasileiro. USP 2010. p. 102.
10 Disponível em;...