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A partir de agosto deste ano, fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado nesta quinta-feira, 7 de...
Lei 13.541 Confira abaixo a íntegra da lei sancionada ontem, 7/5, pelo governador José Serra, que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados : ___________________ LEI Nº 13.541, DE 7 DE...
Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...
Desabafo Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa O advogado Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach, divulgou uma carta criticando o tratamento dad...