O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Barradas Barata
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Barradas Barata

/quentes
sexta-feira, 8/5/2009

Publicada lei antifumo do Estado de SP

Lei 13.541 Confira abaixo a íntegra da lei sancionada ontem, 7/5, pelo governador José Serra, que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados : ___________________ LEI Nº 13.541, DE 7 DE...

Lei 13.541 Confira abaixo a íntegra da lei sancionada ontem, 7/5, pelo governador José Serra, que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados : ___________________ LEI Nº 13.541, DE 7 DE...
Publicada lei antifumo do Estado de SP
/quentes
quinta-feira, 7/5/2009

Governador José Serra sanciona lei antifumo

A partir de agosto deste ano, fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado nesta quinta-feira, 7 de...

A partir de agosto deste ano, fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado nesta quinta-feira, 7 de...
Governador José Serra sanciona lei antifumo
/quentes
quinta-feira, 5/6/2008

STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...
STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado
/quentes
quarta-feira, 9/1/2008

Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa

Desabafo Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa O advogado Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach, divulgou uma carta criticando o tratamento dad...

Desabafo Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa O advogado Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach, divulgou uma carta criticando o tratamento dad...
Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa
/quentes
quarta-feira, 21/11/2007

STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...
STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto
/quentes
terça-feira, 31/7/2007

Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...
Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei
/quentes
quinta-feira, 8/6/2006

OAB/SP e governo do estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos

Parceria OAB/SP e governo do Estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos Ontem, às 10 h, no Palácio do Governo de São Paulo, a OAB/SP e o governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Saúde - firmaram ...

Parceria OAB/SP e governo do Estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos Ontem, às 10 h, no Palácio do Governo de São Paulo, a OAB/SP e o governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Saúde - firmaram ...
OAB/SP e governo do estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos
Não há mais resultados para serem exibidos.