O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Barradas Barata

Lei 13.541 Confira abaixo a íntegra da lei sancionada ontem, 7/5, pelo governador José Serra, que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados : ___________________ LEI Nº 13.541, DE 7 DE...

A partir de agosto deste ano, fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado nesta quinta-feira, 7 de...

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...

Desabafo Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa O advogado Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach, divulgou uma carta criticando o tratamento dad...

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...

Parceria OAB/SP e governo do Estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos Ontem, às 10 h, no Palácio do Governo de São Paulo, a OAB/SP e o governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Saúde - firmaram ...