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Luís Viana Filho
Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

O caso das chaves: ministro protesta contra mudança no STF na ditadura

Movimento de expurgo comunista e atuação jurídica foram causas de desgastes entre a Corte e o governo.

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TV Migalhas Conselheiro do CNJ afirma que deliberação legislativa remota pode enfraquecer minorias
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Conselheiro do CNJ afirma que deliberação legislativa remota pode enfraquecer minorias

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, afirmou que o processo legislativo sofreu uma grande mudança a partir da pandemia por meio da deliberação remota. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

"Com legislativo e Judiciário no mesmo sentido, há uma lei bem elaborada", diz conselheiro do CNJ

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho afirmou que as instituições (legislativo e judiciário) devem dialogar para construir uma legislação com maior segurança jurídica. Inscreva-se no nosso canal: