O que saiu em Migalhas sobre Luiza Oliver

Durante sessão da 6ª turma do STJ, a advogada criminalista Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver saudou a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, convocada para atuar no colegiado após a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. A manifestação foi elogiada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a trajetória da magistrada e também a atuação da advogada na área criminal. "S...

A imparcialidade objetiva do juiz é pilar da Justiça. Artigo defende que, em caso de ameaça pessoal, o magistrado deve se afastar para garantir a isenção.

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de junho de 2025.

Por maioria, 3ª seção entendeu que Tema 990 do STF não autoriza requisições ativas de relatórios de inteligência financeira por órgãos de investigação sem prévia decisão judicial.