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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.856
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2024.
... políticos. Barroso lembrou que Luna Van Brussel Barroso, recentemente, produziu parecer acerca do tema, o qual foi honrosamente publicado por este nosso veículo. (Clique aqui)
Direito ao silêncio
Em Bastos/SP, advogado e juiz tiveram uma acalorada discussão...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de maio de 2024
"Stalking" judicial contra agentes políticos deve ser reprimido, diz Moraes
Ministro afirmou que assedio judicial ao mundo político, via ações populares, é frequente e deve ter foro limitado.
... Migalhas, pela advogada Luna Van Brussel Barroso, a respeito do tema.
Confira o momento:
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Contexto
Recentemente algumas queixas-crime foram apresentadas contra o ministro Alexandre de Moraes.
Uma delas foi movida pela família de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.855
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2024.
... Em parecer, a advogada Luna Van Brussel Barroso responde esta questão. Confira o que ela pensa acerca da tipificação do crime nestes casos e como deve ser feita a análise da conduta, diante do fato de que o alvo das farpas é uma pessoa pública. (Clique aqui)
Stalking...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de maio de 2024
Críticas nas redes sociais podem configurar crime de stalking?
Advogada Luna Van Brussel Barroso esclarece se o cyberstalking pode ser aplicado a críticas feitas nas redes a pessoa pública, considerando o direito à liberdade de expressão.
... privadas
Em parecer, a advogada Luna Van Brussel Barroso examinou a aplicabilidade do art. 147-A em situações nas quais a suposta vítima é uma figura pública que recebe críticas em redes sociais. Nesses casos, é possível questionar em que ponto as manifestações...