domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Magalhaes Noronha

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Migalhas de peso Limites legais dos ofendículos
domingo, 3 de julho de 2016

Limites legais dos ofendículos

A questão é apenas verificar se há excesso nas armadilhas empregadas para atingir ladrões que, sabidamente, estão cada dia mais perspicazes e audaciosos, mas que podem, também, atingir pessoas inocentes.

...aqui, a preciosa lição de Magalhães Noronha: Quem eletrifica a porta de sua casa, que dá para a calçada da rua, age com culpa manifesta, senão com dolo, pois qualquer transeunte pode tocar ou encostar nela....
Migalhas Quentes Resposta à denúncia
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2005

Resposta à denúncia

Leia a íntegra da defesa de Thales Ferri Schoedl

Leia a íntegra da defesa de Thales Ferri Schoedl
Migalhas Quentes Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...sufragada, no Brasil, por Magalhães Noronha, José Frederico Marques e Manoel Pimentel. A teoria mista aponta a continuidade delitiva como uma figura com identidade própria e peculiar, em que se faz presente o crime de...
Migalhas Quentes Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito
quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

A 1ª turma do STF concedeu HC (107801) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da turma, do dia 6/9, desclassificou a conduta imputada ao acusado de homi...

...magistérios de Frederico Marques, Magalhães Noronha, Jair Leonardo Lopes, Jürgen Baumann, Paulo José da Costa Júnior, Munhoz Neto, entre outros, com os quais concordamos plenamente. Destacamos a responsabilidade penal...