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O que saiu em Migalhas sobre Magalhaes Noronha

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Filho de Wanessa Camargo não pode ser parte em ação criminal contra humorista

TJ/SP confirmou decisão que considerou que o nascituro não tem capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade.

...que, segundo a lição de E. Magalhães Noronha, Direito Penal, vol. 2/151 e 152, Saraiva, 1963, "A injúria é ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou decoro. Dizer, v.g., de uma...

Colunas - Gramatigalhas

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Destarte = Dessarte = Dest’arte = Dess’arte?

Destarte = Dessarte = Dest’arte = Dess’arte? O Professor esclarece

... escritos, prefere destarte; já Magalhães Noronha tem predileção pela variante dessarte. 7) Para não remanescer dúvida, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, que é o veículo oficial indicador das palavras...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Falecimento : Waldir Troncoso Peres

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua pr...

Colunas - Gramatigalhas

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Não obstante – Está correto?

Não obstante – Está correto? Professor esclarece a questão.

..., a multa não é fatal" (Magalhães Noronha); b) "Se omitir tais cautelas e, não obstante, efetuar a tapagem, presumir-se-á que a fez à sua custa" (Washington de Barros Monteiro). 6) Cândido Jucá Filho observa ser possível a construção não obstante...