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O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
A educação tributária como instrumento de emancipação social e política do povo brasileiro
Imagine se o povo concedente do poder tributário, então, passasse a compreender que o tributo é amigo e não inimigo do povo, haveria uma forte instância de controle e fiscalização.
..., no Reino Unido, com a Magna Carta de 1215, quando nobres e plebeus solicitaram ao Rei João Sem Terra a aprovação de um estatuto que proibisse a tributação irrestrita da Coroa. Já, na Revolução Francesa, intensificou-se a luta contra o fim da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de junho de 2021
Dia de conscientização contra violência contra idosos – As mazelas do estado brasileiro – Aspectos jurídicos e econômicos
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
...o consignado na própria Magna Carta no sentido de que as pessoas tenham direito à preservação de seus valores culturais (participação da vida em comunidade), as pessoas hão de compreender que, por muitas vezes, pessoas idosas viveram em outros...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
A garantia constitucional da livre iniciativa econômica, erro de proibição e direito penal econômico
O artigo traz breve reflexão sobre a interpretação – no âmbito do Direito Penal Econômico - do erro de proibição (art.21/CP) no âmbito de nossa ordem econômica constitucional.
... no artigo 170 de nossa Magna Carta, como um dos princípios de nossa atividade econômica.
Faz-se mister destacar a relevância de tais princípios de nosso sistema jurídico: “Por não descreverem fatos, mas veicularem ideais ou valores, os princípios...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
STF abre possibilidade de condenação por crime impossível
A decisão se baseia em premissa errada, levando à conclusão equivocada (também errada).
... no art. 155, §2º, I, da Magna Carta.
Leia a íntegra do artigo aqui.