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O que saiu em Migalhas sobre Magno De Aguiar

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Autor do Migalhas Magno de Aguiar Maranhão Junior
quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Magno de Aguiar Maranhão Junior

Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Professor da Souza Marques e especialista em Regulação da ANCINE.

Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Professor da Souza Marques e especialista em Regulação da ANCINE.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

TIC-TAC, TIC-TAC... Será que prescreveram as irregularidades dos filmes fantasmas?

Notícias de 2019 revelaram o uso de "filmes fantasmas" e simulacros para evitar a tributação de R$ 157,7 milhões via isenção fiscal.

...2 Cfr: MARANHÃO JUNIOR, Magno de Aguiar. Condecine e Poder Regulamentar: um ensaio sobre a infração regulatória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 3 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. Forense,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

TCU confirma a tese dos filmes fantasmas e a necessidade de recolhimento integral do tributo. No fim das contas, os caça fantasmas estavam certos!

Em meados de janeiro de 2019, a Agência Nacional do Cinema - Ancine havia encaminhado, na forma de representação, o resultado da auditoria interna concluída em setembro do ano anterior a três órgãos de controle federais - TCU, CGU e MPF.

... 2021. 2 MARANHÃO JUNIOR, Magno de Aguiar. Condecine e Poder Regulamentar: um ensaio sobre a infração regulatória. Rio de Janeiro: ed. Lumen Juris, 2021. p. 162.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

A crise existencial da Condecine VOD e o efeito paralisante na fiscalização da Ancine

Porque instituir a condecine título no vídeo por demanda por mecanismo infralegal e, ao mesmo tempo, negligenciar a incidência tributária da condecine remessa?

... hermenêutica”. MARANHÃO JUNIOR. Magno de Aguiar. A derrocada da Summa Divisio e a Ascensão da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito da Escola da Magistratura do Estado...