Magno de Aguiar Maranhão Junior

Após publicar dois livros sobre o tema, procurei enfatizar os aspectos técnicos. Mas faltava tratar do tamanho do problema. Já dizia o ditado: “o bolso é o órgão mais sensível do corpo humano”.

Notícias de 2019 revelaram o uso de "filmes fantasmas" e simulacros para evitar a tributação de R$ 157,7 milhões via isenção fiscal.

Em meados de janeiro de 2019, a Agência Nacional do Cinema - Ancine havia encaminhado, na forma de representação, o resultado da auditoria interna concluída em setembro do ano anterior a três órgãos de controle federais - TCU, CGU e MPF.

Ao observar a realidade brasileira a respeito do direito à cultura, percebe-se uma estratégia bastante similar como será exposto na sequência.

Ao longo da história, também foi possível observar a utilização de outros mecanismos que restringiam o acesso à informação. Nessa toada, cumpre relembrar que o próprio Direito Autoral tem em suas origens uma forma de censurar o acesso ao conhecimento.

Como demandar maior transparência pública na solicitação de informações do Estado no qual os cidadãos são impedidos de se expressar livremente?

A moral da história é que o pior cego não é aquele que não quer ver, mas é aquele que além de não querer ver, ainda enxerga o que não existe!

Porque instituir a condecine título no vídeo por demanda por mecanismo infralegal e, ao mesmo tempo, negligenciar a incidência tributária da condecine remessa?

O longa-metragem retrata uma distopia que pode ensejar algumas reflexões sobre a nossa realidade atual de quarentena, covid-19 e de solidariedade.

Percebe-se que a agência continua realizando uma regulação inchada com vistas ao retrovisor ao invés de olhar à frente.