Magno de Aguiar Maranhão Junior

... do Cinema Brasileiro" (Lumen Juris - 240p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é uma coletânea de artigos escritos, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021 sobre alguns dos temas mais relevantes que afetaram o audiovisual no país durante o período. A presente coletânea contém alguns dos principais textos que foram selecionados dentre aqueles publicados, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, em grandes revistas jurídicas eletrônicas, dentre elas o Portal Migalhas. Essas publicações abordam questões relevantes aptas impactar de alguma forma o setor cultural, em especial o audiovisual brasileiro...

... do Cinema Brasileiro" (Lumen Juris - 240p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, de Araraquara/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... do Cinema Brasileiro" (Lumen Juris - 240p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é uma coletânea de artigos escritos, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, sobre alguns dos temas mais relevantes que afetaram o audiovisual no país durante o período. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 17/10, às 18h, na Livraria da Vila, no JK Iguatemi, em SP, o lançamento da obra "Risco Contratual e Sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de autoria de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados). O livro tem por intuito o estudo do...

... e Poder Regulamentar" (Lumen Juris - 244p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é fruto da dissertação de mestrado defendida na UERJ e trata do excesso de poder regulamentar que acarreta na infração regulatória. "Magno resolveu trilhar o caminho de conjugar o conhecimento teórico com sua prática profissional como servidor de carreira da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), a agência reguladora federal responsável pela regulação e promoção da indústria audiovisual em nosso país. Dentro desse universo, aprofundou a discussão na temática tributária acerca da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria...

...e e Poder Regulamentar" (Lumen Juris - 244p.), de autoria deMagno de Aguiar Maranhão Junior, é Simone Vieira Chaves Duarte, de Goiania/GO. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... e Poder Regulamentar" (Lumen Juris - 244p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é fruto da dissertação de mestrado defendida na UERJ e trata do excesso de poder regulamentar que acarreta na infração regulatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades O Núcleo de Direito Administrativo e Eleitoral da Dotti Advogados elaborou informativo especial sobre as eleições de 2022. Com temas fundamentados na legislação eleitoral específica, o documento é um compilado de informações que a equipe do escritório considera essencial para a preparação para o pleito. O sócio Pedro Gallotti afirma que "se trata...

... do Barrashopping, no RJ, acontece o lançamento das obras de Magno de Aguiar Maranhão Junior, intituladas "Condecine e Poder Regulamentar" e "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro". Migalhíssimas Logo após o almoço, às 14h, Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) será palestrante em evento organizado pela CAPES, falando sobre "Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal". (Clique aqui) Na live desta semana, monteiro de castro, setoguti advogados recebe o crítico de arte Tiago Mesquita. Amanhã, às 17h, no YouTube. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, na OAB/RJ,...