terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Magno de Aguiar Maranhão Junior

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Migalheiro desde outubro/2014.

Professor da FTESM e especialista em Regulação da ANCINE. Mestrando em Direito na linha de Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ.

Migalhas de peso Da queima de livros aos novos instrumentos de censura na sociedade da informação do Brasil
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Da queima de livros aos novos instrumentos de censura na sociedade da informação do Brasil

Ao longo da história, também foi possível observar a utilização de outros mecanismos que restringiam o acesso à informação. Nessa toada, cumpre relembrar que o próprio Direito Autoral tem em suas origens uma forma de censurar o acesso ao conhecimento.
Migalhas de peso "Cala a boca já morreu...!" Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas
segunda-feira, 22 de março de 2021

"Cala a boca já morreu...!" Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas

Como demandar maior transparência pública na solicitação de informações do Estado no qual os cidadãos são impedidos de se expressar livremente?
Migalhas de peso O mito da Ancine de 2021
quarta-feira, 10 de março de 2021

O mito da Ancine de 2021

A moral da história é que o pior cego não é aquele que não quer ver, mas é aquele que além de não querer ver, ainda enxerga o que não existe!
Migalhas de peso A crise existencial da Condecine VOD e o efeito paralisante na fiscalização da Ancine
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

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Porque instituir a condecine título no vídeo por demanda por mecanismo infralegal e, ao mesmo tempo, negligenciar a incidência tributária da condecine remessa?
Migalhas de peso O poço, o covid-19 e o princípio da solidariedade
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

O poço, o covid-19 e o princípio da solidariedade

O longa-metragem retrata uma distopia que pode ensejar algumas reflexões sobre a nossa realidade atual de quarentena, covid-19 e de solidariedade.
Migalhas de peso O desmonte da Ancine: O problema não é somente ideológico, mas sempre foi regulatório
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

O desmonte da Ancine: O problema não é somente ideológico, mas sempre foi regulatório

Percebe-se que a agência continua realizando uma regulação inchada com vistas ao retrovisor ao invés de olhar à frente.