O que saiu em Migalhas sobre Maia Da Cunha
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O que saiu em Migalhas sobre Maia Da Cunha

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... Teixeira Leite, Ênio Zuliani, Maia da Cunha e Romeu Ricupero, cuja atuação destacada passou a colocar em dúvida a preferência pela arbitragem na solução de lides empresariais. Depois de mais de 10 anos com atuação profícua na jurisdição empresarial,...
A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!
/quentes
segunda-feira, 2/4/2018

Jogador Leandro Almeida será indenizado por uso indevido de imagem no jogo FIFA

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP fixou indenização em R$ 36 mil para três violações comprovadas.

...o relator, desembargador Maia da Cunha, asseverou que é praticamente incontroverso que houve a violação da imagem do atleta na sua utilização não consentida em jogos de videogame. "Não se pode comercializar a imagem do...
Jogador Leandro Almeida será indenizado por uso indevido de imagem no jogo FIFA
/quentes
terça-feira, 19/9/2017

Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais

Decisão do TJ/SP foi proferida em ação na qual se reconheceu a união estável da autora com o falecido.

...incontroversa, o relator, desembargador Maia da Cunha, destacou a questão relativa à sucessão. Embora ressalvando entendimento pessoal, o relator consignou que o Órgão Especial do TJ/SP, valendo-se da reserva de...
Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais
/amanhecidas
terça-feira, 19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de setembro de 2017.

...cunhada). O desembargador Maia da Cunha, relator da apelação, aplicou o art. 1.790 do código civilista - cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Órgão Especial do TJ -, de forma que participará a autora, sem prejuízo...
MIGALHAS nº 4.198
/quentes
sábado, 19/8/2017

TJ/SP nega indenização a criança que se machucou em brincadeira na escola

A criança se feriu após levar um chute de um colega de sala durante atividade recreativa.

...julgamento os desembargadores Maia da Cunha e Teixeira Leite. A decisão foi unânime. Processo: 1005058-58.2014.8.26.0007 Confira a íntegra do acórdão.
TJ/SP nega indenização a criança que se machucou em brincadeira na escola
/coluna/cpc-na-pratica
quarta-feira, 14/6/2017

Momento processual da atribuição dinâmica do ônus da prova – artigo 373 do CPC/15

Momento processual da atribuição dinâmica do ônus da prova – artigo 373 do CPC/15.

...relatoria do desembargador Maia da Cunha, decidiu que pode haver a distribuição dinâmica do ônus da prova em momento posterior à fase da decisão de saneamento do processo (artigo 357 do NCPC), desde que não haja violação...
Momento processual da atribuição dinâmica do ônus da prova – artigo 373 do CPC/15
/quentes
segunda-feira, 5/6/2017

SBT pagará 2,5% do faturamento ao Ecad por direitos autorais

TJ/SP manteve valor fixado em 1º grau.

...participação dos desembargadores Maia Dacunha (presidente sem voto), Hamid Bdine e Enio Zuliani, e a decisão foi unânime. Processo: 0114956-16.2006.8.26.0100
SBT pagará 2,5% do faturamento ao Ecad por direitos autorais
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segunda-feira, 31/8/2015

Dafiti não pode usar World Tennis como palavras-chave de links patrocinados

Para TJ/SP, direcionamento do link patrocinado favorece desvio de clientes, em ferimento à marca e concorrência desleal.

Para TJ/SP, direcionamento do link patrocinado favorece desvio de clientes, em ferimento à marca e concorrência desleal.
Dafiti não pode usar World Tennis como palavras-chave de links patrocinados
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quinta-feira, 13/11/2014

Expressão "vinheria" não pode ser de uso exclusivo

Termo tem raiz na palavra vinho e, sendo assim, se torna uma expressão de uso comum.

...julgamento os desembargadores Maia da Cunha e Teixeira Leite. Processos: 0146622-25.2012.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão.
Expressão "vinheria" não pode ser de uso exclusivo
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Cunha Diretor: Fernando Antonio Maia da Cunha Vice-Diretor: Manoel de Queiroz Pereira Calças Conselho Consultivo: Antonio Carlos Villen (Direito Público) Antonio Celso Aguilar Cortez (Direito...
TJ/SP elege seu novo presidente
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sexta-feira, 27/4/2012

Publicidade de cerveja que mostra mulher na praia não é ofensiva

Para magistrado, cabe ao Conar regular a área publicitária.

...infração. Para o desembargador Maia da Cunha, revisor da decisão, não existe na propaganda algo que desprestigie a mulher, que "Hoje conquistou seu espaço na sociedade por seus próprios méritos". O desembargador Teixeira...
Publicidade de cerveja que mostra mulher na praia não é ofensiva
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quinta-feira, 9/2/2012

É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos

O STJ reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e pessoas físicas sem vínculos societários diretos.

...Direito Privado à época, Dr. Maia da Cunha, motivando a interposição do Ag 1.346.304/SP, a que dei provimento para melhor apreciação da controvérsia. Parecer do MPF: não colhido até o momento nos autos. Contudo, no...
É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos
/quentes
sábado, 5/3/2011

TJ/SP inaugura Centro de Solução de Conflitos e lança projeto TJ Conciliando SP

O TJ/SP inaugurou na última quinta-feira, 3, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda instância e Cidadania. Na mesma oportunidade, foi iniciado o projeto TJ Conciliando SP, com apoio da seção de Direito Privado do TJ e do CNJ...

...uma placa entregue pelo desembargador Maia da Cunha. A ministra agradeceu a homenagem recebida. Eliane Calmon disse que participava do evento como uma cidadã brasileira e se sentia muito orgulhosa do Tribunal de Justiça...
TJ/SP inaugura Centro de Solução de Conflitos e lança projeto TJ Conciliando SP
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sábado, 5/2/2011

TJ/SP cria câmara especializada em Direito Empresarial

O Órgão Especial do TJ/SP aprovou, no último dia 2, a criação da Câmara Reservada Empresarial, que julgará conflitos envolvendo indústria, comércio, questões relacionadas à concorrência desleal, franquias e propriedade industrial.

...minuta encaminhada pelo desembargador Maia da Cunha. Essa é a terceira Câmara Especializada criada pelo TJ/SP. As outras foram a de Falências e Recuperações Judiciais e a de Meio Ambiente. ______________
TJ/SP cria câmara especializada em Direito Empresarial
/amanhecidas
sexta-feira, 19/11/2010

MIGALHAS nº 2.513

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.513 - Fechamento às 11h29.   "A violência é mãe da violência." Rui Barbosa Selvageria Com imagens de uma câmera de segurança de um dos prédios da avenida Paulista, o SBT mo...

...dada pelo desembargador Maia da Cunha, que classificou o conteúdo de três textos da coletânea como "inapropriados" e com "elevado conteúdo sexual". (Clique aqui) Tiririca O TRE/SP negou os dois mandados de segurança do...
MIGALHAS nº 2.513
/depeso
quinta-feira, 18/2/2010

A união homossexual

Após uma longo período de hibernação, agora já com uma certa liberdade, saciada a fome de informação, o tema foi definitivamente introduzido na comunidade brasileira e constantemente figura nos debates que pretendem ajustar a nova concepçã...

Após uma longo período de hibernação, agora já com uma certa liberdade, saciada a fome de informação, o tema foi definitivamente introduzido na comunidade brasileira e constantemente figura nos debates que pretendem ajustar a nova concepçã...
A união homossexual
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quarta-feira, 2/12/2009

Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP

Novo presidente Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, ontem, 2/12, o novo presidente do TJ/SP para o biênio 201...

Novo presidente Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, ontem, 2/12, o novo presidente do TJ/SP para o biênio 201...
Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP
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quarta-feira, 17/6/2009

TJ/ES decide que festa de casamento tem de pagar direito autoral

A 1ª turma do Colégio dos Juizados Especiais do TJ/ES, julgou favoravelmente o recurso interposto pelo Ecad. O acórdão de lavra do magistrado Victor Emanuel Alcuri Junior entende pela incidência dos direitos autorais pelo uso de músicas em ...

A 1ª turma do Colégio dos Juizados Especiais do TJ/ES, julgou favoravelmente o recurso interposto pelo Ecad. O acórdão de lavra do magistrado Victor Emanuel Alcuri Junior entende pela incidência dos direitos autorais pelo uso de músicas em ...
TJ/ES decide que festa de casamento tem de pagar direito autoral
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sábado, 6/6/2009

Íntegra de acórdão do TJ/SP que discutiu a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento

Recentemente, foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP recurso de apelação que discute a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento (Processo : 542.012.4/2-00). Por maioria de votos, a Câmara concluiu qu...

Recentemente, foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP recurso de apelação que discute a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento (Processo : 542.012.4/2-00). Por maioria de votos, a Câmara concluiu qu...
Íntegra de acórdão do TJ/SP que discutiu a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento
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segunda-feira, 18/5/2009

Direitos autorais em festa de casamento

No dia 15/5, foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP recurso de apelação que discute a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento (Processo : 542.012.4/2-00).

No dia 15/5, foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP recurso de apelação que discute a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento (Processo : 542.012.4/2-00).
Direitos autorais em festa de casamento
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