O que saiu em Migalhas sobre Maira Fernandes

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de julho de 2016.

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2015.

Magistrada fixou pena de prisão em regime aberto, convertida em multa, ao jornalista José Roberto Guzzo por difamação à advogada Caroline Proner.

Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como fica então o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias? Temas suscitados pela pandemia de coronavírus f...