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O que saiu em Migalhas sobre Maira Terra
Deferência judicial e as regulamentações do Conselho Nacional de Justiça no enfrentamento à covid-19
A atual crise sanitária expõe a necessidade de redesenho dos comportamentos institucionais, notadamente quando à preservação das atribuições típicas de cada um dos poderes da República.
IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.
O STJ e o princípio da efetividade
Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.